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Os avanços para melhorar o acesso à emissão de documentos pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) têm mostrado resultados positivos. Nos últimos quatro meses foram expedidos 1.152 atos entre licenças, alvarás, certidões, autorizações e habite-se e mais de 4.018 pedidos de viabilidades relativos à consulta prévia de localização, solicitada por meio do portal REDESIM, que registra e legaliza empresas. Mesmo em um cenário pandêmico, a secretaria viu crescer em 19,3%, a abertura de novas empresas ou a regularização delas em Natal.

 

Para o secretário da pasta, Thiago Mesquita, este incremento no número de documentos se deve ao ambiente criado pela Semurb para facilitar a obtenção das licenças e aos serviços prestados pela secretaria. "Estamos trabalhando fortemente para criar um ambiente mais moderno e ágil para facilitar a vida de quem deseja empreender no município. Primamos pela eficiência de um sistema eletrônico confiável e transparente, e o mais importante, respeitando toda legislação ambiental e urbanística", ressalta Mesquita.

 

Mesquita destacou as portarias publicadas durante a pandemia para agilizar e democratizar o licenciamento, como a prorrogação automaticamente das validades das CNDA's com datas de vencimento durante a situação de emergência no município. Como também das licenças dos alvarás (construção, reforma e/ou ampliação, demolição e de funcionamento), das licenças ambientais (prévia, instalação, operação e autorização), o que trouxe mais tranquilidade aos contribuintes, num momento de dificuldade para todos.

 

Foram expedidos 255 alvarás de funcionamento provisório, 61 alvarás de funcionamento definitivo,133 alvarás de construção, 96 certidões negativas de débito ambiental (CNDA's) e 106 certidões diversas entre característica, demolição e de uso e ocupação. Além de 123 licenças de instalação, operação e simplificada, 91 habite-se, 53 autorizações entre urbanísticas, ambientais e de supressão, 101 dispensas de licenciamento, 9 consultas prévias e 124 certidões fundiárias.

 

Com a adesão ao sistema Directa, que proporciona mais transparência e um melhor acompanhamento pelo contribuinte do processo de licenciamento, a secretaria tem avançado com a instalação de novos módulos. Recentemente foi feita uma atualização na área para emissão de licenças de funcionamento, cujos pedidos são feitos pelo portal Redesim. A automatização implantada proporciona que o sistema análise os documentos apresentados e já responda ao contribuinte, quase que de imediato, o deferimento ou indeferimento do pedido, sem a necessidade de interferência humana.

 

Outra facilidade foi a adoção pela secretaria do recebimento de relatórios e laudos de vistorias, que possibilita ao empreendedor enviar as informações diretamente pelo sistema e aguardar em casa para recender sua licença. A Semurb se adaptou durante a pandemia para manter seu funcionamento, disponibilizando atendimento virtual pelo "Semurb On-line" e priorizando a segurança de servidores e da população. Os vários serviços podem ser acessados via site (www.natal.rn.gov.br/semurb) e todo o atendimento ao público pode ser via WhatsApp, e-mail e telefone.





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