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O Palco Buiú foi o responsável por levar uma verdadeira multidão às ruas no Polo Redinha, nesta sexta-feira (21/02). Segundo dia do Carmaval de Natal. A energia de Raí com sua banda Saia Rodada e da banda Panka de Bakana agitou a massa que dançou e cantou até o fim.

 

"Estamos muito felizes com esse início de carnaval. O natalense abraçou a festa e está nas ruas para se divertir com a família. Nosso carnaval é uma festa das famílias", comentou o prefeito Álvaro Dias. Já o secretário de Cultura, Dácio Galvão, analisou: "Além da estrutura física, as nossas atrações são diversificadas e de muita qualidade. Esse início de carnaval já superou todas as nossas expectativas".

 

A Prefeitura de Natal montou uma grande estrutura no Polo Redinha. Além dos dois palcos, a segurança e o conforto do folião estavam em primeiro plano. Na área da festa, agentes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Semsur posicionaram os ambulantes de acordo com a orientação do Corpo de Bombeiros.

 

A Polícia Militar organizou uma estrutura fixa em uma escola do bairro, além de uma delegacia móvel, que se reveza entre o Cruzeiro e o Largo do Buiú. Uma bateria de banheiros químicos estava disponível para atender a população, evitando o velho mau hábito de utilizar as ruas para necessidades fisiológicas. Além disso, mais cedo, uma equipe da Urbana limpou o local e deixou tudo pronto para receber o público.

 

A banda Panka de Bakana subiu ao palco com a cantora Elaine Oliveira. A artista fez questão de agradecer o apoio da Prefeitura de Natal, organizadora do evento. "A Prefeitura está fazendo uma grande festa e estamos muito felizes por estar na Redinha e fazendo parte disso tudo", falou.

 

Aos poucos, atraídos pelos acordes e na expectativa de dançar ao som de Raí Saia Rodada, o público foi chegando até tomar por completo o espaço do largo do Buiú. Ao som de sucessos como: "Bebe e vem me procurar", "Era eu" e "Acho que não", Raí levou o público ao delírio na Redinha. "Agradeço demais ao prefeito Álvaro Dias e a prefeitura por me trazer mais uma vez para Natal, que é a minha casa", festejou Raí.


FOTOS: Marco Polo





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Em pleno sábado de carnaval, o sambista fará uma roda de samba no Pólo Rocas e terá vários convidados, dentre eles, Marquinhos Diniz, Didu Nogueira, sambistas cariocas.

O evento começa às 16h e terá ainda o show do baiano Gereba Dantas. Debinha Ramos é um dos nomes mais importantes no cenário do samba da nossa cidade.

Começou sua trajetória muito cedo no samba e teve como parceiros grandes nomes do samba das Rocas, como, mestre Lucarino, Raimundo Menezes, Miguel, Aluizio Pereira, Agarci dos Santos, entre tantos outros.

Na Balanço do Morro deu início sua história, depois passou pela Malandros do Samba, Em Cima da Hora, Caprichosos do Areal, Crioulos Fantásticos, Imperatriz Alecrinense, Independentes do SAMBA, Unidos de Areia Branca, O Morro e o Samba.

A arte de cantar e compor começou muito cedo, nos anos setenta, foi integrante do bloco Os Otimistas e deu início às suas composições no referido bloco.

Hoje, após a Roda de samba, sairá um bloco de SAMBA denominado "Debinha Meia Zero" que fará desfile pelas principais ruas do bairro numa grande confraternização de sambistas em comemoração ao aniversário do ícone do samba Potiguar, Debinha Ramos.
Viva Debinha Ramos, viva o Samba!!





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A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - Emparn confirmou na manhã desta quarta-feira, 19, a previsão de chuvas acima da média histórica para o trimestre de março, abril e maio próximos. De acordo com o meteorologista Gilmar Bistrot, os padrões climáticos indicam a ocorrência de chuvas distribuídas em todas as regiões do Estado, sendo 479 milímetros na região Oeste, 376 na região Central, 342 na região Agreste e 533 milímetros na região Leste. Em todo o ano de 2019 a média de chuvas foi de 840 milímetros.

"A previsão climática, a partir das condições observadas desde janeiro deste ano indicam chuvas normais ou acima da média histórica para o Rio Grande do Norte", afirma o meteorologista. Ele explica que explica que "as análises consideram parâmetros de temperatura na superfície dos oceanos, ventos e pressão atmosférica". Segundo Bistrot há aquecimento no Atlântico Sul e temperatura baixa no Pacífico e isto favorece ocorrências de chuvas no Nordeste brasileiro nos próximos três meses. "Hoje há essa tendência", reforçou.

A conclusão apresentada pela Emparn resulta das análises também de meteorologistas dos principais centros de previsão climática da região Nordeste que promoveram em Parnamirim, nesta terça-feira, 18, a III Reunião de Análise Climática para o Semiárido Nordestino - Etapa Rio Grande do Norte.

Os especialistas fizeram o balanço dos primeiros meses do ano, análises de modelos meteorológicos, condições atuais dos oceanos e elaboração de boletins para o período.

A governadora Fátima Bezerra participou da apresentação do boletim de análise e previsão climática, ocorrido no auditório da Governadoria, e avaliou o quadro como animador. Ela registrou que o Governo do RN tomou providências em apoio ao homem do campo como a distribuição de sementes no período certo para aproveitar o período das chuvas. "Inclusive", destacou Fátima Bezerra, "este ano entregamos também sementes crioulas, que são adaptadas às condições de clima e solo de cada região do Estado, oferecendo assistência técnica pela Emater e apoio à agricultura familiar".

O RN é o primeiro Estado no Brasil a implantar o sistema de aquisição e distribuição de sementes crioulas. Este ano foram investidos R$ 600 mil na compra de grãos produzidos pela agricultura familiar. "São produtos certificados pelo Mapa, de qualidade e com germinação garantida. E já estamos trabalhando para ampliar as compras para R$ 2 milhões em 2021, mais do que triplicando o investimento deste ano", informou a Governadora.

A presença de técnicos da Paraíba, Bahia, Alagoas, Pernambuco e do Distrito Federal no RN para tratar do clima mostra que temos uma "integração regional dos estados que enfrentam as intempéries da seca e do semiárido. Isto é muito bom e produtivo por que estamos somando conhecimento e buscando soluções efetivas".

O secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar - SEDRAF, Alexandre Oliveira, disse que a ocorrência de chuvas regulares "beneficia o agricultor e a produção com garantia de colheita do milho e feijão principalmente, por que assegura a alimentação animal e humana, o que tem forte impacto econômico e social, mantendo as famílias produtivas. Temos no Rio Grande do Norte 60 mil cisternas e, com as chuvas, elas serão abastecidas, irão garantir o consumo humano, a segurança alimentar e a produção de forragem para as criações".

César Oliveira, diretor geral da Emater, afirma que a chuva é insumo indispensável para as ações no campo. A ocorrência de precipitações regulares anima os agricultores e movimenta a economia principalmente para os pequenos e médios produtores".

Também participaram da apresentação do relatório o coordenador da Defesa Civil estadual, tenente-coronel Marcos Carvalho, diretor do Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN - Igarn, Mário Manso, e meteorologistas dos estados que participaram da III Reunião de Análise Climática para o Semiárido Nordestino.


Fotos: Elisa Elsie
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Investimentos da Prefeitura no Natal em Natal têm aprovação de 85% do público


 

Os investimentos da Prefeitura no Natal em Natal tiveram a aprovação de 84,3% da população natalense e de turistas que prestigiaram o maior projeto cultural do Rio Grande do Norte. O dado faz parte da pesquisa "Perfil do Público do Natal em Natal 2019" apresentada na manhã desta quarta-feira (19) pelo presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN), Marcelo Fernandes de Queiroz, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão.

 

Os números também apontaram que 88,2% dos entrevistados pretendem voltar ao Natal em Natal e 97,9% recomendam o mesmo. A nota geral atribuída ao evento foi de 8,69%. Foram entrevistadas 1.007 pessoas no período de 15 de dezembro de 2019 a sete de janeiro de 2020. Outro importante dado da pesquisa aponta que o total de valores movimentados atingiu este ano a cifra de R$ 38.833.504,99, sendo que R$ 25.630.705,00 foram desembolsados por potiguares (79,7%) e R$ 13.2023.799,61 por turistas (20,3%). O público total nos eventos chegou a 436.64 pessoas.

 

"O Natal em Natal está consolidado como o maior projeto cultural do Estado. Ano passado, foram mais de 300 atrações e o carro-chefe foi o Festival de Música de Natal que ocorreu nos vários polos instalados na cidade. O evento recebeu uma aprovação altíssima de 8,7%, o que nos enche de alegria. Também ficamos felizes com a aprovação de 85% da população em relação aos investimentos da Prefeitura. Estamos no caminho certo", observou o prefeito Álvaro Dias.

 

O chefe do executivo municipal destacou, ainda, a eficiência da TV e das mídias sociais na divulgação do projeto. No item ‘Como soube do Natal em Natal', 53,1% dos entrevistados citaram a Internet/Mídias sociais, enquanto que 30,1% mencionaram a televisão. A respeito do público no período do evento, o prefeito comemorou: "Nada mais reflete o Natal em Natal do que o contingente de quase 500 mil pessoas. Um público duas vezes e meia maior em relação a 2018".

 

Para o presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo de Queiroz, os números da pesquisa mostram o impacto do Natal em Natal na economia do município, principalmente na geração de emprego e renda: "Desde o Natal em Natal de 2015 que a Fecomércio faz esse levantamento. E observamos como os percentuais têm crescido ano a ano. É um projeto importante que estimula a economia criativa e gera emprego e renda para a população".

 

Ainda de acordo com a pesquisa Fecomércio, as atrações mais visitadas no Natal em Natal foram a Árvore de Mirassol (64,6%) e os shows musicais em Ponta Negra (50%). No entendimento do secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, a positividade do capital aliado à economia criativa contribuiu para os expressivos números da pesquisa. "O investimento da Prefeitura veio para dar uma resposta à economia criativa, além de movimentar a classe artística. O evento envolveu mais de 300 ações culturais. É um corte profundo nas ações culturais do município", ressaltou Galvão.

 

FOTOS: ALEX RÉGIS


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STTU prepara operação para o Carnaval de Natal de 2020


Josenilson Rodrigues/Busão de Natal
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, preparou uma operação especial de trânsito e transporte devido ao Carnaval de Natal 2020. Participarão na operação 60 agentes de mobilidade e 28 viaturas, dentre carros e motos.

 


POLO PETRÓPOLIS

Para a realização do carnaval no Polo Petrópolis, serão bloqueadas as ruas Seridó - das avenidas Prudente de Morais até Afonso Pena -, Manoel Machado e Joaquim Fabrício - da Rua Cel. Joaquim Manoel até a Rua Seridó - e a Av. Campos Sales - da Rua Potengi até a Rua Seridó. A interdição da região começa no dia 19 e segue até 26 de fevereiro.


Com as interdições, a linha 35 (Soledade/Candelária) vai desviar de itinerário - apenas no sentido Soledade - a partir da Av. Prudente de Morais, entrando na Rua Otávio Lamartine, Av. Campos Sales e Rua Trarí, de onde segue o itinerário normal.


Já a linha 39 (Cidade Nova/Tirol) sofrerá desvios - apenas no sentido Cidade Nova - a partir da Rua Potengi, entrando na Av. Floriano Peixoto, Rua Mossoró e seguindo para a Av. Hermes da Fonseca, de onde segue o itinerário normal.


Os desvios das linhas de ônibus ocorrerão a partir 17h00 de cada dia, no período de 20 a 25 de fevereiro.

 


POLO ROCAS

No Polo das Rocas, será fechada a Rua Pereira Simões - no trecho da rotatória com a Rua São João de Deus até a Rua São Francisco. Também serão bloqueadas a Rua São João de Deus - da Travessa Pereira Simões até a Rotatória com a Rua do Areal -, e a Rua das Donzelas - da Rua Jacinto Dantas até a Rotatória com a Rua do Areal. Os bloqueios já iniciam nesta sexta-feira (21/02) seguindo até segunda-feira (24/02).


Com a interdição, as linhas 33 (Planalto/Praia do Meio) e 59 (Guarapes/Praia do Meio) vão sofrer desvios - no sentido Praia do Meio - a partir da Rua Almino Afonso, entrando na Rua Olavo Bilac, Av. Duque de Caxias, Rua São João de Deus, Rua Coronel Flamíno, Rua Professor José Melquíades e chega a Av. Pres. Café Filho, de onde segue seu itinerário normal.


A linha 64A/43 (Nova Natal/Praia do Meio/Candelária) desvia a partir da Rua Almino Afonso, entrando na Rua Olavo Bilac, Av. Duque de Caxias, Rua São João de Deus, Rua Coronel Flamíno, Rua Professor José Melquíades e chega ao Viaduto de Santos Reis, de onde segue o itinerário normal.

 

POLO RIBEIRA

Já no Polo da Ribeira, os bloqueios iniciam no sábado (22/02) e domingo (23/02) e será fechada a Av. Duque de Caxias, da Esplanada Silva Jardim até a Praça Augusto Severo. Também serão fechadas as ruas Quinze de Novembro, Ferreira Chaves - todas no trecho da Rua Frei Miguelinho até a Rua Almino Afonso -, Rua Nísia Floresta - da Rua Frei Miguelinho até a Av. Duque de Caxias -, e a Travessa Bom Jesus - da Rua Almino Afonso até a Av. Duque de Caxias.


Com o bloqueio, as linhas 13, 22/71, 33A, 35, 59, 64A/43, 75, 78A/47, 81, 84, 85 e 313 sofrerão desvios de itinerário a partir da Rua São João de Deus, entrando na Av. Eng. Hildebrando de Góis, Rua Frei Miguelinho, Rua Dr. Barata e chegando a Praça Augusto Severo, de onde seguem o itinerário normal.

 

POLO NAZARÉ FOLIA

Para o Polo Nazaré, a Rua Hidrógrafo Vital de Oliveira será fechada no trecho entre a Av. Jerônimo Câmara até a Av. Capitão-Mor Gouveia, ao lado da Rodoviária de Cidade da Esperança. A interdição começa a partir desta sexta-feira (21/02) e segue até quarta-feira (26/02).

 

POLO CENTRO HISTÓRICO

Para o Polo Centro Histórico, serão interditadas o entorno das praças André de Albuquerque e Sete de Setembro a partir desta quinta-feira (20/02) até a quarta-feira (26/02). Neste polo, não há alterações em linhas de ônibus.

 

POLO REDINHA

Na Redinha, serão montados dois palcos, sendo um no Largo do Buiu e outro na Praça do Cruzeiro. As interdições ocorrem apenas no Palco da Praça do Cruzeiro, sendo interditadas as ruas José Herôncio de Melo e a Travessa do Cruzeiro - do trecho da Rua Eng. Clóvis Aragão até a Praça do Cruzeiro -, e a Rua do Cruzeiro, da Praça do Cruzeiro até a Rua Presbítero Manoel Alves Cardoso.


Nenhum dos palcos do Polo Redinha afeta a circulação das linhas de ônibus.

 

POLO PONTA NEGRA

No Polo Ponta Negra, ocorrerá interdições no entorno da Praça Ecológica de Ponta Negra, mais conhecida como Praça do Gringo's. Serão bloqueadas a Av. Praia de Ponta Negra - da Rua Praia de Itapuã até a Rua Eng. Amon Saraiva da Silveira -, Rua Palestina - da Av. Eng. Roberto Freire até a Praça - e Rua Praia do Rio Doce - da Rua Praia do Zumbi até a Praça.


Neste polo não há alterações em linhas de ônibus.

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Prefeito Alvaro Dias faz leitura da mensagem anual na Câmara Municipal de Natal


O prefeito Álvaro Dias fez nesta terça-feira (18) a leitura da mensagem anual à Câmara Municipal de Natal, na abertura dos Trabalhos Legislativos.

Confira a mensagem na íntegra:
MENSAGEM 2020

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Natal, Vereador Paulinho Freire

Excelentíssimas Senhoras Vereadoras

Excelentíssimos Senhores Vereadores

Minhas Senhoras e Meus Senhores

 

É com renovada satisfação que retorno a esta Casa com a qual temos mantido uma relação muito estreita e ao mesmo tempo respeitosa na defesa dos interesses de Natal. Aqui estive em diversas oportunidades em 2019, seja em sessões solenes, em debates, e em especial duas ocasiões que muito me marcaram. Quando tivemos a oportunidade de apresentar as novas linhas de discussão do Plano Diretor de Natal, adiantando um debate que tem sido feito de forma aberta e democrática com a participação da sociedade e que em breve iremos encaminhar a esta Casa, a quem cabe a análise e votação do texto legal que irá nortear o crescimento da cidade nos próximos anos.

Depois, graças à generosidade desta Casa, quando recebemos com orgulho o honroso título de Cidadão Natalense, ato que revelou em nós que é possível nascer numa região e se apaixonar por outra, que é possível guardar uma no coração e ter a outra sempre em mente. Nasci em Caicó, mas para Natal me mudei ainda na infância e foi aqui que estudei, me formei médico, trabalhei e exerço com muita responsabilidade o cargo de prefeito da cidade. Hoje, graças a esse ato desta Casa Legislativa, posso dizer que sou de fato e de direito um cidadão de Natal.

Na abertura desta mensagem aos senhores e às senhoras e também a sociedade desejo inicialmente compartilhar o mais vivo sentimento de estar cumprindo meu dever, graças a muito esforço e plena dedicação de todos os que fazem a Prefeitura de Natal. Enfrentamos, eu e minha equipe de ótimos servidores, uma das mais duras crises financeiras do país e, mesmo assim, não esmorecemos em nossa missão de ofertar os serviços públicos que a população espera. Na busca desse objetivo estabelecemos logo como prioridade o pagamento dos salários do funcionalismo em dia e fortalecemos sobremaneira o gerenciamento das despesas e receitas do município. Foram justamente estes dois trilhos que nos conduziram e apontaram os caminhos das realizações que pudemos levar a efeito, combatendo as dificuldades - que não foram poucas - com muita dedicação e trabalho.

Austeridade não é marca de governo. É uma obrigação de todo gestor que zela pelo bem público. Combater o desperdício em todas as frentes e levar ao cidadão o sentimento de uma administração compromissada com o certo e o legal foi uma preocupação a que nos impomos.

Para tanto fizemos cortes drásticos nas despesas de custeio com medidas como a redução no número de veículos utilizados, inclusive eu próprio passei a utilizar o meu veículo particular, com a conseqüente redução no consumo de combustíveis. A centralização das licitações nos proporcionou uma economia de R$ 78 milhões/ ano quando comparado o valor estimado das licitações e o efetivamente contratado. Também reduzimos despesas com aluguéis, água e energia com a adoção do expediente corrido e criamos o Comitê de Governança, um grupo gestor que analisa todas as despesas acima de 30 mil reais de todas as secretarias. Esse grupo é presidido pelo próprio prefeito que acompanha diretamente as decisões para evitar sobreposições e desperdícios.

De outro lado, atuamos no combate a sonegação, fortalecendo o monitoramento eletrônico de infrações, a busca pela recuperação de créditos tributários, o estímulo a regularização de pendências e buscamos o incremento das receitas incentivando o bom pagador através de descontos para pagamento do IPTU.

A esse esforço fiscal se somou a execução de um orçamento feito com base real a tal ponto que a arrecadação dos recursos não vinculados chegou a 90% dos valores orçados.

Vale salientar que o valor das receitas arrecadadas, somando aí as vinculadas e não vinculadas, chegou a 2,7 bilhões, dos quais 61% são os chamados recursos livres que deixam o gestor com maior autonomia na tomada de decisão da alocação dessas verbas. Da mesma forma, houve uma disponibilização de receitas do tesouro para cobrir despesas vinculadas como é o caso do aporte financeiro destinado ao Natalprev para cobrir o déficit previdenciário no valor superior a 195 milhões no ano de 2019.

O que é importante, minhas senhoras e meus senhores, é que observamos a aplicação desses recursos livres em áreas prioritárias para qualquer gestor. Mais de 50% dos valores aplicados em educação, por exemplo, decorreram de recursos próprios, Habitação foram 66%, em Urbanismo 75% e nada menos do que 80% do que foi aplicado na rubrica Assistência Social veio de recursos próprios do município.

Esses números demonstram o esforço da gestão em empregar recursos próprios em áreas de grande interesse social. Não à toa fechamos 2019, investindo 25,3% das receitas livres em Educação e 26,6% em Saúde, acima dos pisos previstos na Constituição Federal.

Gostaria de destacar também um importante trabalho feito pela Controladoria do Município no sentido de fazer com que os valores de Restos a Pagar reportem a realidade da dívida do município e o maior zelo na execução orçamentária em 2019. Houve com isso uma forte retração nos Restos a Pagar das fontes livres do município. Do total de Restos a Pagar hoje, apenas 45% correspondem a recursos não vinculados, percentual que antes chegou a 62%. Essa baixa representa um alívio nas contas públicas para os próximos exercícios.

Todas essas são informações públicas, disponíveis no sitio da prefeitura na internet. Aliás, cabe aqui um parêntese para dizer que na nossa gestão o acesso à informação é tratado como um direito básico da cidadania. O resultado é que Natal atingiu a nota máxima e foi considerado um município altamente efetivo no quesito transparência pública, de acordo com índice criado pelo Tribunal de Contas do Estado, que avaliou portais de Transparência das Prefeituras de todo o Rio Grande do Norte.

 

Senhoras Vereadoras, senhores vereadores,

Feita essa explanação para mostrar todo um trabalho que as pessoas não vêem, mas que é essencial para qualquer gestor ter o efetivo controle da máquina pública e fazer os investimentos que as pessoas precisam, passo agora a demonstrar os planos e projetos em andamento ou a serem iniciados:

Educação e saúde são áreas prioritárias para a Prefeitura de Natal. Áreas que exigiram máximo empenho e, como demonstrei aqui, as que mais recursos recebem. Essas duas áreas levam mais da metade do orçamento.

Na Educação, por exemplo, entregamos duas escolas: o Centro Municipal de Educação Terezinha de Jesus Lima e o Centro Municipal Professor Antonio Gurgel de Medeiros, ambos na Zona Norte. Esses CMEIs funcionavam em imóveis inadequados e atendiam em média 180 crianças cada um. Nos novos prédios cada unidade tem capacidade para atender 452 crianças.

Segundo o IBGE, em Natal quase 50 mil pessoas são enquadradas tecnicamente como analfabetas. É inconcebível em pleno século XXI vivermos essa realidade numa cidade como Natal. Para diminuir essa nódoa criamos o programa Aprendendo Mais de alfabetização de adultos, com métodos baseados no sistema consagrado pelo mestre Paulo Freire, porém com dinâmicas adaptadas às exigências do mundo de hoje. Além disso, vamos oferecer ações para a qualificação profissional e a consequente inclusão no mercado de trabalho, inclusive incentivando vocações empreendedoras. Nossa prioridade, acima de tudo, é o ser humano. Para nós, vencer o analfabetismo é derrotar o atraso. É destravar a cegueira que tolhe a vontade e inibe o espírito das pessoas.

 

Em 2019, iniciamos esse programa com treinamento de pessoal em parceria com a universidade Federal, com a seleção de professores e a busca ativa por alunos. Agora em 2020 nossa meta é alfabetizar 10 mil adultos, se somando a outras ações e programas como o Tecendo o Saber e o Brasil Alfabetizado, um investimento que considero pessoalmente uma prioridade da gestão porque significa cidadania.

 

É importante destacar aqui que a Prefeitura do Natal vai neste ano de 2020 atender a 92,7% da nossa demanda real em creche. Esse percentual está acima da média nacional, e principalmente acima do que está traçado tanto no Plano Nacional como no Plano Municipal de Educação. Além disso, mantemos em funcionamento o Projeto Pré-Escola Para Todos que garante vagas na Pré-Escola para crianças excedentes na faixa etária de 4 a 5 anos por meio da compra de vagas. Este ano, vamos investir R$ 1,4 milhão e beneficiar 1.125 crianças com esse programa.

 

Temos em funcionamento 146 unidades de ensino, sendo 74 Centros Municipais de Educação Infantil e 72 Escolas de Ensino Fundamental. Para este ano, estamos programando a construção de seis Centros Municipais de Educação Infantil e três escolas de Ensino Fundamental. Algumas dessas unidades irão substituir prédios inadequados ou locados, e outras irão compor a ampliação da Rede Municipal de Ensino. Além da construção, estamos garantindo a reforma de 10 unidades, ampliação de três CMEIs e a permanente adequação de todas as unidades num investimento orçado em R$ 25 milhões.

 

Destacamos nossa preocupação com a valorização profissional dos profissionais do magistério. Estamos continuamente honrando nossos compromissos de pagamento dos direitos represados, como mudança de nível, progressões horizontais e titulação de mestrado e doutorado. Também garantimos para este ano a realização de um concurso público para contratação efetiva de 556 profissionais do magistério, distribuídos nas categorias de educador infantil e professor do ensino fundamental.

 

Neste propósito, também investiremos no Centro Municipal de Referência em Educação com a renovação de 60% dos equipamentos do CEMURE e a reestruturação da Biblioteca. O funcionamento da Rede Municipal de Ensino tem como premissa garantir ainda fardamento, merenda escolar e transporte paras alunos matriculados longe de sua moradia. A distribuição de fardamento e a alimentação escolar é garantida para todos, já o transporte escolar atendeu cerca de 4 mil estudantes no ano passado e o passe livre chegou a mais de 8 mil alunos. Ainda garantimos transporte acessível ao aluno com deficiência e vamos investir na aquisição de mais dois ônibus acessíveis.

 

Nosso programa de formação continuada de professores e servidores foi ampliado, como também aqueles programas dedicados à cultura e ao esporte. As ações educativas complementares foram levadas a mais de 2 mil alunos em oficinas e aulas de campo. O programa Tributo à Criança incluiu 882 novas famílias, atendendo um total de 7.624 famílias. Nossa rede de leitores ganhou 54 mil livros de literatura infantil e adequando-se aos novos tempos, promovemos oficinas de inclusão digital, de formação em robótica, de suporte e manutenção de laboratórios de informática e utilização da lousa digital.

SAÚDE MAIOR INVESTIMENTO

Os números citados aqui sobre a destinação de recursos mostram que a Saúde é a pasta onde há o maior volume de investimentos. A demanda, no entanto, também é crescente. Basta lembrar que entre 2015 e 2019, nada menos do que 24 mil pessoas deixaram de ter plano de saúde em Natal e passaram, por consequência, a depender do SUS. Isso se reflete em alguns números que passo a citar.

 

O Hospital Municipal Dr. Newton Azevedo ultrapassou a casa dos 100 mil atendimentos em 2019, sendo mais de 43 mil em pediatria, 42 mil em clínica médica e quase 25 mil em ortopedia. As quatro UPAs de Natal registraram 595.432 atendimentos. Vejam bem, quase 600 mil atendimentos nas UPAs por ano em uma cidade com uma população de 880 mil habitantes.

 

A UPA Pajuçara, na Zona Norte, foi a mais demandada, tendo feito 109.950 atendimentos. Também na Zona Norte, a UPA PotengI fez outros 132.152 atendimentos. Já a UPA Sul realizou 163 mil atendimentos e a da Esperança teve em 2019, 189.882 atendimentos.

 

Referências em partos humanizados, as Maternidades Dr. Leide Morais e Araken Pinto encerraram o ano de 2019 com 211.035 atendimentos realizados. Desse total, 2790 crianças nasceram na Leide Morais e 2448 crianças nasceram na Arakem Pinto. Significa dizer que mais de 5 mil crianças nasceram nas maternidades do município em 2019, uma média superior a 400 partos por mês.

 

Temos ainda a maternidade de Felipe Camarão que está passando por obras, após um problema com a construtora ter paralisado os serviços. As obras devem ser concluídas no final de abril e a maternidade voltará a atender.

 

Outros números que considero relevantes: O SAMU Natal fez mais de 80 mil atendimentos em 2019. Foram realizadas 26.760 mamografias. Pela primeira vez o município de Natal conseguiu bater a meta da campanha de vacinação contra a influenza. Atingimos a cobertura vacinal contra sarampo, caxumba e rubéola, devido a ações estratégicas, como a realização de vacinação em shoppings nos finais de semana, assim como abertura de salas de vacina com parceria do serviço privado. A campanha Antirrábica ultrapassou a meta do Ministério da Saúde, houve uma redução de 20% nos acidentes de animais peçonhentos, de 48% na leptospirose e de 51% na Lechimaniose, graças ao trabalho do Centro de Zoonoses. Que também faz um importante trabalho de desratização das praias de Natal. Um trabalho contínuo e que precisa ser reforçado com a educação de banhistas e quiosqueiros para que não deixem restos de alimentos nas praias.

Vejam os senhores e as senhoras o esforço que a Prefeitura faz para garantir o atendimento médico. É preciso que se diga que boa parte da demanda, principalmente nas UPAs, é de pacientes de outros municípios. Essa é uma realidade que se reflete também nas unidades de saúde, maternidades e no hospital. Basta informar que Natal tem cerca de 880 mil habitantes, segundo o IBGE, e mais de um milhão e meio de cartões SUS. Uma situação absurda que pretendemos corrigir com estratégias a serem implantadas este ano.

 

A Prefeitura investe em novos serviços e na melhoria dos já ofertados. Foi assim que entregamos no ano passado a Academia de saúde de Felipe Camarão e as Unidades de Saúde Pedra do Sino, em Soledade I, e a de Nordelândia, ambas na Zona Norte. Também entregamos a reforma da UBS Ponta Negra e da África, na Redinha.

 

Atualmente estão em andamento a Reforma do Laboratório Central, da Unidade Mista de Felipe Camarão, do Centro de Zoonoses, do Hospital dos Pescadores e da Maternidade Leide Morais. Estão em processo de licitação as UBS do Alto da Torre, bairro Nordeste, unidade mista de Mãe Luiza, e a reforma e ampliação da UBS Planície das Mangueiras no Nossa Senhora da Apresentação. E este ano vamos abrir a licitação para a construção da UBS de Dix Sept Rosado, Vila Paraíso, e um grande projeto que é a construção de um novo hospital municipal.

 

Esse hospital, aliás, merece aqui uma palavra de agradecimento a esta Casa que aprovou o projeto para que pudéssemos usar um terreno que fica em frente a UPA do Satélite, será um hospital novo, construído para essa finalidade e com todas as condições de prestar um melhor serviço para a população de Natal. A isso se soma outro gesto que quero aqui reconhecer que foi a devolução de 5,5 milhões por esta Câmara que poderão ser utilizados nesse projeto como contrapartida do município, já que estamos buscando recursos em Brasília com uma sinalização muito positiva de que iremos começar esta obra ainda este ano.

 

 

Minhas senhoras e meus senhores,

A Segurança é outro tema permanente no ideário das pessoas, ainda que mais afeito a esfera estadual, nossa administração abraçou a causa com muita seriedade e nossa valorosa guarda municipal tem prestado um relevante serviço como força auxiliar na segurança em Natal. As ações de qualificação e treinamento capacitaram 405 guardas municipais, também compramos novas viaturas, armas, munição e equipamentos de proteção aos agentes. A Ronda de Proteção Escolar foi ampliada e intensificada, mantemos a Ronda da Saúde, e em convênio com a Semurb foi criada a Ronda de Proteção Ambiental que passou a atuar no Parque da Cidade 24 horas. O patrulhamento nos centros comerciais do Alecrim e Cidade Alta foi reforçado e em breve ficará pronta a base fixa da Guarda Municipal na praça Gentil Ferreira. Cabe assinalar ainda a criação do Fundo e do Plano Municipal de Políticas sobre Drogas, a regulamentação da Ronda Ostensiva e a operacionalização da Patrulha Maria da Penha, iniciada este ano e já atuando na proteção e prevenção da violência contra mulher.

 

Da mesma forma atuamos com a compra de novas bicicletas, motos e fardamento para os agentes de mobilidade. Eles atuam na segurança do trânsito com orientação e repressão às infrações. Mas também investimos no Centro de Educação e Treinamento, na formação dos agentes mirins e na sinalização das vias.

 

UMA CIDADE PARA TODOS

Iniciativa que merece nossa máxima atenção é a requalificação dos espaços públicos da cidade, por sinal uma tendência nas grandes metrópoles. O arquiteto dinamarquês, Jan Gehl, uma referência mundial em temáticas relativas ao desenho urbano e aos espaços públicos, defende a tese de que o planejamento urbano deve ajudar a criar cidades para as pessoas. Essas idéias me deixaram vivamente impressionado e tem sido também tema de interessantes debates entre os planejadores que se debruçam na discussão do Plano Diretor.

A idéia é que as cidades sejam feitas de forma a permitir às pessoas caminhar mais, passar mais tempo no espaço público e sair dos refúgios privados, o que no fundo permite que a cidade seja mais interessante e segura e promove a inclusão social.

Temos feito um debate profícuo e muito salutar em torno do Plano Diretor, como muitos dos senhores têm acompanhado. A própria lei de 2007 previa a revisão quatro anos depois e o Estatuto das Cidades fala em atualizações decenais. Por quaisquer das medidas, a nossa revisão do Plano Diretor já está mais do que na hora de ser feita e desde que assumi a Prefeitura em 2018, tenho a nítida noção de que é preciso uma lei mais moderna, que compatibilize preservação e crescimento, que permita o adensamento da cidade e no final das contas leve ao surgimento de novos negócios e de emprego e renda para as pessoas. Por isso abraçamos essa causa e o processo segue como deve ser feito, amplamente discutido com a sociedade. Para isso é que foram feitas 14 oficinas, 5 audiências públicas e 3 seminários, envolvendo mais de 3 mil pessoas e mais de 2 mil contribuições, refletindo-se num trabalho de revisão de legislação urbana das mais participativas do país. A decisão sobre que cidade queremos, se uma cidade que gere progresso e cresça respeitando o meio ambiente, ou se uma cidade engessada que empurra os moradores para municípios vizinhos, caberá aos cidadãos que se envolveram nessa discussão e aqui a esta Câmara Municipal que representa a população que elegeu os senhores e senhoras vereadores.

Mas criar cidades para as pessoas não depende apenas da legislação. Essa é uma idéia que norteia ações e projetos que temos levado a cabo com a reforma e requalificação de equipamentos públicos. Como fizemos em 57 espaços esportivos, entre quadras, campos de futebol e quadras de areia e em outras 25 praças revitalizadas só no ano de 2019, entre elas a emblemática praça Gentil Ferreira no Alecrim. Este ano entregamos a praça Augusto Leite, no Tirol. Nos próximos meses vamos entregar também as praças Assis Chateaubriand, Vila Verde, São Camilo de Lelis, das Mães e praça do Chafariz.

Marcamos 2019 com mais de 700 ações de manutenção e reestruturação em praças e logradouros, aí incluídos os mercados das Quintas, da Seis e das Rocas e os sete cemitérios municipais. Está em obras o terminal do Soledade e este ano vamos recuperar as estações de transferência. A equipe voltada à iluminação pública também teve bastante trabalho. Foram 37 mil solicitações de manutenção, atendimento possível graças a modernização da central de atendimento on line.

VALORIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS

Outra ação nesse sentido é a valorização dos espaços públicos através da arte, do esporte e da cultura. Foi isso que fizemos com o espaço Ruy Pereira, no centro da cidade, que além do grafite está passando por uma requalificação que inclui a mudança do piso, a fiação será toda embutida e ganhará uma cobertura especial. O mesmo trabalho começará em breve no Beco da Lama Beco da Lama, hoje um pólo consolidado do fazer cultural da cidade, só com os grafites que transformaram aquele espaço numa galeria a céu aberto, e vamos levar a efeito este ano um projeto de requalificação da avenida Praia de Ponta Negra, entre o Praia Shopping e o mercado de artesanato. Também temos pronto o projeto de requalificação da rua João Pessoa fazendo a ligação entre a catedral nova e a antiga catedral de Natal. Ações para que a população se sinta atraída para ocupar esses espaços.

Nesse sentido, realizamos 11 edições do Ciclo Natal e 5 copas de futebol. Mais de 700 carteiras de deficientes foram distribuídas para facilitar o acesso às áreas de esporte e lazer. Por sinal, realizamos no ano passado os III Jogos Paradesportivos, levamos apoio a 82 centros desportivos e realizamos os Jogos dos Servidores e os Jogos Municipais do Idoso. Também promovemos 8 edições do Viva Natal estimulando as pessoas a irem às praias, às praças e ruas praticar esportes e ter seus momentos de lazer. Para 2020 vamos ampliar as edições do Viva Natal e a atuação nas escolinhas esportivas, entregar a Estação Cidadania, oferecendo educação através do esporte, finalizar a recuperação do ginásio Nélio Dias, realizar os II Jogos Municipais do Idoso e os IV Jogos Paradesportivos e mais 9 copas de futebol amador.

 

Na outra ponta incentivamos a economia criativa da cidade com o apoio à cultura, como exemplo a seleção de grafitagem com 76 artistas atendidos e investimento de R$ 175 mil. Como resultado, a cidade comemora a requalificação do Beco da Lama, do Espaço Ruy Pereira e do Espaço Kximbinho no Centro Histórico, do muro da praia em Areia Preta e outras em andamento. Aliás, o edital lançado para definição de uma programação cultural no Centro garantiu 81 apresentações artísticas no bairro, que voltou a ser freqüentado. Os editais seguem sendo a forma mais democrática de seleção. Foram 34 editais contemplando 373 projetos com investimento superior a R$ 1,7 milhão.

 

Acreditar na economia criativa como fonte de ocupação e renda, como geradora de divisas para o município, como fonte de embasamento dos costumes populares foi nossa preocupação desde os primeiros dias de nossa gestão. Daí o investimento realizado em festejos como o Natal em Natal, o carnaval e as festas juninas tão tradicionais entre nós. Levantamento da Fecomércio aponta que o último carnaval resultou num movimento financeiro acima de R$ 61 milhões, alimentando uma extensa cadeia produtiva, que vai do mais simples ambulante ao grande empresário da rede hoteleira. A festa resgata a autoestima do natalense, preserva os valores culturais dos brincantes e incentiva os setores realizadores dessa cultura popular, beneficiando principalmente o micro e o pequeno empreendedor, as lojas de rua e os ambulantes.

 

Outra grande fonte de financiamento da cultura segue sendo a Lei Djalma Maranhão. No ano passado foram efetivamente captados 5,6 milhões. Para este ano, o valor aprovado ultrapassa os R$ 11 milhões. A Prefeitura de Natal é hoje, de longe, a maior fonte de fomento da cultura e da economia criativa da cidade. Foram quase R$ 30 milhões aplicados no setor no ano passado, entre incentivos fiscais, fundo de cultura e aporte direto em editais e eventos.

 

Ainda nessa linha de valorização dos espaços públicos, gostaria de citar aqui a busca por áreas verdes. É isto que o planeta reclama todo dia, daí termos lançado no segundo semestre de 2019 o projeto Planta Natal com o ambicioso objetivo de dotar a cidade de 20 mil novas árvores. O ano de 2019 foi dedicado a estruturação do programa com a qualificação das espécies mais apropriadas à nossa região, os estudos de georreferenciamento das áreas verdes, o preparo de canteiros de mudas e das ações de conscientização da população. Contabilizamos em 2019 o plantio de 3.500 mudas entre as diretamente plantadas e as adotadas. E este ano seguimos perseguindo a meta definida. Além disso, mantemos o projeto Natal mais Verde, que levou a iniciativa privada a adotar 42 áreas verdes da cidade.

 

INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO

 

Na nossa concepção cabe ao poder público atuar como indutor do desenvolvimento. Daí apostarmos também no turismo que é, sem dúvida, a principal atividade econômica na cidade e tem uma relação muito estreita com a cultura.

Não cabe à Prefeitura gerar empregos diretamente, mas incentivar ações e serviços que possam ter esse papel. Artesanato e gastronomia se unem como fatores diferenciais, por exemplo, na Feira de Mirassol, na Praça da Árvore, importante polo de lazer e turismo durante o Natal em Natal. Em 2019 promovemos o Encontro Econômico Brasil-Alemanha para aumentar nossas relações econômicas e atrair negócios para a cidade. Também merecem citação a participação da Prefeitura em diversas feiras de turismo no Brasil e no exterior.

Um trabalho que tem dado muito resultado é uma parceria com a ABIH e outras prefeituras junto a Azul Viagens em vários pontos emissores de turismo com a campanha Tudo Começa Azul, envolvendo cerca de 4 mil agentes de viagens.

stand da Feira de Turismo da Holanda, a Coríndon Airlines confirmou a implantação de voos charters de Amsterdã para Natal de dezembro do ano passado até o próximo mês de março. São milhares de turistas europeus que chegam à cidade. E este ano estivemos novamente nesse evento e garantimos manter a parceria para que esses vôos se repitam na temporada 2020-2021. A esse investimento se somam outros feitos na divulgação que somam cerca de R$ 500 mil no Brasil e no exterior.
O resultado desse trabalho tem aparecido em notícias como a que mostra Natal entre os 10 destinos mais procurados pelos brasileiros nos buscadores de hotéis no Google. Ano passado, o Ministério do Turismo apontou nossa cidade como o destino mais procurado no país no período do inverno. E os levantamentos apontam que Natal terá uma ocupação superior a 90% da sua rede hoteleira neste carnaval.

 

Poderia citar ainda muitas outras ações nas quais a Prefeitura atuou e atua como indutora do desenvolvimento. Um exemplo claro foi nossa firme posição na polêmica sobre a demolição das ruínas do Hotel Reis Magos, há anos em estado de ruína que só era útil ao atraso daquela região. Ficamos claramente a favor da demolição por entender que os proprietários do imóvel não tinham interesse na sua recuperação, nem tampouco o poder público disponibilizaria recursos para isso numa crise fiscal tão grande e com tantas outras prioridades pela frente.

Aquela estrutura representava ameaça à vida dos cidadãos e de certo modo emperrou durante anos o surgimento de novos negócios naquela praia. Nosso posicionamento foi ao encontro do amanhã.

Ali pode nascer um empreendimento capaz de dar vida nova à orla, capaz de representar empregos, renda e divisas. Capaz de oxigenar toda uma região. Nossa posição será sempre para o amanhã, para o futuro, para a cidade que queremos para nossos filhos e netos. Para a geração que herdará o melhor deste espaço que hoje tanto prezamos.

Também demos as mãos à iniciativa privada quando se trata de facilitar a vida dos empreendedores. Com a sanção em julho da Lei Geral da Micro e Pequena empresa, a Semurb passou a emitir, em tempo real, pelo Portal Directa o Alvará de funcionamento e a Declaração de Inexigibilidade do Alvará, quando for o caso. Agora mesmo estamos em parceria com as entidades produtivas lançando uma cartilha e criando a sala do empreendedor para orientar os pequenos e micros a como regularizar seus negócios.

O ganho de desempenho no licenciamento foi considerável. Em casos como o da Dispensa de Licenciamento, facilitou a vida do cidadão que tem pequenos negócios, permitindo que ele trabalhe com segurança jurídica. O aumento na emissão das licenças foi de mais de 200%, comparando iguais períodos de anos anteriores. A Licença Simplificada já representa 50% das solicitações de licenciamento. No total foram 447 licenças emitidas em 2019, para construir e reformar, número que representa um aumento de aproximadamente 50% em relação aos anos anteriores.

 

Desejo modernizar Natal, por isso temos investido numa legislação que assegure ao mesmo tempo desenvolvimento, respeito ao meio ambiente e ao interesse do cidadão. Assim, destaco ainda o decreto que unificou o licenciamento de obras e serviços. Antes, o cidadão tinha que fazer um périplo por diversas secretarias, hoje isso pode até ser feito pela internet. Ganha tempo e reduz custos. Lucro para a cidadania.

E mais: sancionamos a lei aprovada nesta Casa que regulamenta a alienação onerosa de bens imóveis vizinhos a áreas públicas desocupadas, permitindo que áreas sem interesse público sejam utilizadas de forma regular.

Gostaria citar mais uma contribuição desta Casa Legislativa que é a lei estabelecendo multas para quem faz o descarte irregular de lixo. Nós regulamentamos a lei e esse ano em convênio Urbana-Semurb vamos incorporar 12 novos fiscais visando a aplicação efetiva da legislação e a redução de pontos de descarte ilegal de lixo. Paralelamente iremos construir mais ecopontos e ampliar os serviços de coleta especial para resíduos produzidos a partir de reformas e limpezas residenciais, evitando descartes clandestinos. Também vamos aplicar R$ 500 mil na recuperação ambiental de Cidade Nova, a antiga área do lixão, com a implantação de uma central de entulhos e podas.

NATAL MAIS ESTRUTURADA

 

Confirmando o dito popular: promessa é dívida. A nossa promessa do ano passado aqui na ocasião da leitura da mensagem anual foi de entregar a Natal uma obra por semana. Muita gente duvidou, desacreditou, achou que era blefe, mas fizemos mais do que isso. Estamos entregando 2 obras por semana. Para tal, estamos trabalhando sem descanso e, assim, transformamos a cidade em um verdadeiro canteiro de obras. Só no ano passado foram entregues 77 obras entre quadras, praças, ruas calçadas, escolas, unidades de saúde, centros de referência entre outras.

 

Dentro do projeto de saneamento integrado da Zona Norte, já concluímos toda a drenagem e calçamento do Nordelândia, hoje os moradores daquela comunidade vivem uma nova realidade sem ter que conviver com a poeira e a lama das ruas de terra. Essa foi a primeira região atendida dentro do projeto de saneamento integrado que estamos executando na Zona Norte beneficiando mais de 300 ruas em outros conjuntos e loteamentos dos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul. Um dos maiores projetos de urbanização já realizados em Natal e que implica num investimento superior a 110 milhões de reais em parceria com o governo federal.

 

Conseguimos destravar o andamento das obras do túnel de macro drenagem em Lagoa Nova, que enfrentava problemas de continuidade desde 2014. Essa é talvez a principal obra em andamento hoje na cidade pelo que representa em termos de solução de drenagem capaz de eliminar 33 pontos de alagamento em diversos bairros da capital. É uma obra que não aparece e por isso não é tão notada como acontece também com as obras do túnel das ruas São José e Mor Gouveia, no valor de R$ 8 milhões, que acabaram com as enchentes de mais de 30 anos em volta daquela área.

 

Ainda em 2019, a Prefeitura finalizou a obra da rua Santa Luzia, no Igapó, que possuía alagamentos constantes. No mesmo trabalho de eliminação de pontos críticos de alagamentos, a Semov promoveu uma grande obra nas ruas do conjunto Iprevinat, na zona Sul. Outra ação importante foi um serviço de recuperação da rede de drenagem da rua Mipibu, no Tirol. Na ocasião, o setor de Conservação da Semov retirou uma quantidade absurda de entulhos e lixo das galerias de drenagem. Com isso, conseguiu amenizar o problema naquela região.

 

Em parceria com a Cosern, promovemos as obras da nova Lagoa do Bumbum, na região Oeste. E, nos próximos meses, entregaremos uma nova rua Dr. José Gonçalves, com um projeto inovador feito em parceria com o supermercado Nordestão, outro ponto de alagamento que será eliminado. Em relação às enchentes há ainda um trabalho permanente de limpeza e manutenção de diversas ruas e avenidas nos quatro cantos da cidade. Somente no mês de janeiro, as equipes da Semov e Urbana retiraram 221 toneladas de lixo das bocas de lobo e das calhas das ruas e avenidas de Natal.

 

Infelizmente o que constatamos é que entre os materiais recolhidos estão colchões, bicicletas, peças de moto, sacos, entre outros objetos que dificultam o escoamento da água, alagando ruas e causando prejuízos à própria população que joga esse lixo nas ruas e avenidas.

 

Outra obra que quero destacar é a do Terminal Turístico da Redinha que terá início este ano. Um projeto que tem potencial para mudar completamente o bairro e a região Norte da cidade. Com o apoio da bancada federal asseguramos os recursos junto a União para essa obra que contempla a reforma do mercado, com nova praça de alimentação, varanda, píer, deck e espaço para acomodar restaurantes. Ainda será construído um centro de comercialização de artesanato, a recuperação do mirante sobre o quebra mar e do muro da igreja de pedra, além de recapeamento asfáltico das ruas. Tudo isso irá incentivar a abertura de novas pousadas, lojas, bares e restaurantes, mantendo a tradição da ginga com tapioca e gerando trabalho para muita gente.

 

Do outro lado da cidade, esperamos conseguir a licença ambiental para a engorda da praia de Ponta Negra. Ela irá proporcionar uma nova realidade naquele que é o principal cartão postal da cidade. Temos parte dos recursos assegurados e dependemos agora do licenciamento.

 

Outra obra tocada pela Prefeitura é o capeamento asfáltico de diversas ruas e avenidas de Natal, priorizando os corredores de transporte coletivo. Já foram executados os serviços nas ruas Ulisses Caldas, Dom Pedro I e Deodoro da Fonseca. Também a avenida Rio Branco, a Amaro Barreto, a Prudente de Morais, Manoel Miranda e Hermes de Fonseca, entre outras estão recebendo um novo asfalto nos próximos dias. E ainda este ano iremos iniciar a pavimentação e drenagem de 22 ruas entre os bairros Planalto e Guarapes, contemplando ruas como a Maranata e a São Bráulio, num investimento de 20 milhões de reais em parceria com o governo federal.

 

O SOCIAL UM OLHAR DIFERENCIADO

 

Como podem ver há uma extensa relação de ações e projetos em andamento ou já concluídos, mas não poderia encerrar sem falar no trabalho feito na área social mais diretamente.

 

Por social entendo ações como a entrega de quase 900 unidades habitacionais no Village de Prata, incluindo pessoas que viviam em áreas de risco na Comunidade do Jacó, Mãe Luiza, Passo da Pátria e assentamento Padre Sabino. Este ano iremos entregar outro bloco com mais 448 apartamentos beneficiando mais de 1500 pessoas.

 

No Maruim investimos mais de R$ 900 mil para construção de um complexo comercial e compra de casas para 176 famílias. Ali também investimos na instalação de uma subestação para o fornecimento de energia elétrica e retomamos a obra do centro de descasque de camarão. Este ano iremos aplicar ali algo em torno de R$ 5 milhões.

 

Nossas políticas públicas voltadas às mulheres e as minorias também se enquadram nas ações voltadas a atender a população mais vulnerável e também a uma ação garantidora de direitos. O Centro de Referência Elizabeth Nasser realizou 2.091 procedimentos para mulheres e seus dependentes. A Casa Abrigo Clara Camarão investiu mais de R$ 625 mil para atender 68 mulheres e 87 dependentes em situação de risco. O projeto Mulheres da Maré levado às Rocas, Redinha e Ponta Negra apoiou mulheres pescadoras para promover a inserção e permanência no mercado de trabalho. Nas quatro zonas da cidade foram levadas ações de conscientização contra o feminicídio, pelo fim da violência contra a mulher e contra o assédio moral e sexual.

 

Vale destacar também que no ano passado criamos o Conselho de Direitos da População LGBT de Natal e apoiamos as manifestações voltadas a defender o respeito e os direitos dessa população com a participação atenta do Conselho. Este ano iremos implantar o Cento de Cidadania LGBT com oferecimento de serviços profissionais de assistentes sociais, psicólogos e advogados e garantir os serviços na área da saúde com o Ambulatório TT de atendimento especializado a esse público, proporcionando acolhimento com humanização e respeito ao uso do nome social.

 

Minhas senhoras, meus senhores

 

O atendimento social se une às políticas públicas voltadas ao trabalhador. Nos cursos de qualificação profissional foram mais de 5 mil pessoas atendidas em 2019. Também promovemos a qualificação profissional de 539 artesãos. No estímulo ao empreendedorismo e à economia solidária foram atendidas mais de mil pessoas. No Bolsa Família, demos apoio e orientação a quase 60 mil pessoas. Foram concedidos mais de 10 mil benefícios a pessoas em situação de vulnerabilidade com custos da ordem de mais de R$ 1,5 milhão. No atendimento a famílias em situação de rua registramos mais de 16 mil casos. Na estruturação da Cozinha Solidária, da Sopa Solidária e da Educação Nutricional empregamos mais de R$ 400 mil. O programa Sopa Solidária, por sinal, foi ampliado e já atende 8 mil pessoas. Este é um trabalho permanente para enfrentar o estado de insegurança alimentar e nutricional que ainda assola Natal. No serviço de proteção social e atendimento integrado à família, realizamos 120 mil atendimentos a crianças, adolescentes e idosos no serviço de fortalecimento de vínculos.

 

Este ano começa a funcionar efetivamente a primeira Central de Intérpretes de Libras, demanda muito antiga e que vai garantir cidadania a toda uma população com deficiência auditiva. E se soma a outras iniciativas inclusivas que temos levado a efeito de forma transversal como os já citados Jogos Paradesportivos, o programa Praia Inclusiva, em convênio com a Sadef, ou a instalação de placas em braile com informações sobre as linhas de ônibus em abrigos de passageiros.

 

 

De tudo o que aqui foi exposto, senhoras e senhores, posso considerar que nossa administração está contribuindo para o progresso e o desenvolvimento de Natal. Os serviços seguem funcionando, o funcionalismo está com pagamento rigorosamente em dia, temos investido com recursos próprios e buscado parcerias com o governo federal, o que tem nos proporcionado entregar duas obras por semana à cidade, temos projetos estruturantes em andamento ou prontos a serem iniciados, valorizamos os espaços públicos, a cultura segue como mola propulsora da economia junto com o turismo, temos atuado de mãos dadas com o empresariado local em busca de soluções que estimulem o empreendedorismo e avançado na construção de uma legislação urbanística mais moderna e desenvolvimentista.

Em menos de dois anos à frente dos destinos de Natal posso me considerar estimulado e motivado pelo trabalho que temos feito o que nos anima a seguir adiante com o planejado para que Natal se desenvolva, cresça, e possa gerar mais empregos e renda.

Esse é o objetivo afinal. Manter o equilíbrio fiscal, fazer com que os serviços funcionem, atender os mais desassistidos e estimular o trabalho e o empreendedorismo. A rota está traçada, as metas estão postas, os instrumentos afinados, agora é perseguir o que foi definido.

O físico Albert Einstein certa vez disse: "Mesmo desacreditado e ignorado por todos, não posso desistir, pois para mim vencer é nunca desistir". Uma coisa as senhoras e senhores podem ter certeza, não descansarei na minha missão e os que hoje ainda duvidam se preparem para testemunhar a vitória da persistência e obstinação sobre a incredulidade.

Vamos manter esse bom relacionamento que tem sido a marca da nossa relação, executivo e legislativo somando os esforços, as ideias, as percepções para levar as ações e a presença do poder público a todos os recantos de Natal.

Muito obrigado.

 


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Prévias animam a cidade e projeção é de incremento econômico no Carnaval de Natal


Os foliões de Natal estão se preparando com muita alegria, animação e respeito à espera do início do reinado de momo. Neste último final de semana, a capital potiguar foi tomada por diversos blocos e bailes nas famosas prévias carnavalescas com apoio da Prefeitura de Natal, por meio da lei de incentivo à cultura Djalma Maranhão. E esse ritmo vai se manter até a abertura oficial do Carnaval de Natal nesta próxima quinta (20).

No sábado (15), o bloco Habeas Corpus reuniu os funcionários da justiça estadual e saiu pelas ruas dos bairros de Tirol, Petrópolis e Cidade Alta. A folia também tomou conta da Praça Cívica, com o "Nem se Acaba Nem Fica Pouco", fazendo a alegria do público. Outro bloquinho de Carnaval que caiu no gosto do natalense foi o "Enquanto Campos Corre, Sales Só Caminha". Para o público que curtiu os carnavais do passado, a pedida foi o encontro da Bandagália. Ainda no sábado, o tradicional bloco Baiacu na Vara realizou a sua prévia na praia da Redinha. Não faltou animação.

O domingo (16) teve espaço para a criançada. Os blocos Pipoca Doce e Pipoca Picolé reuniram os foliões mirins que não economizaram na criatividade das fantasias. Muitas famílias presentes, dando ainda mais alegria e colorido à prévia do Carnaval de Natal. O bloco Suvaco do Careca foi outro que fez o seu ensaio geral na Praia de Ponta Negra. Em Cidade Satélite, a farra foi da turma do Timbu no Tacho. Já na Cidade Alta, as Kengas realizaram a feijoada do bloco, dando uma pitada do que será mostrado durante o desfile do carnaval, no próximo domingo (23).

E a festa não para. Ainda antes da abertura do Carnaval nesta quinta, a cidade vai contar com os blocos "Se Parar eu Caio", que sai pelas ruas de Petrópolis e Tirol nesta terça-feira (18) e o bloco "Bora Bola", que encerra as prévias carnavalescas na quarta-feira (19), também em Petrópolis.

Entusiasta da cultura e incentivador do Carnaval como indutor da economia criativa, o prefeito de Natal, Álvaro Dias afirma que as prévias carnavalescas são um termômetro do Carnaval da capital potiguar e, pelo que já observou, a folia em Natal será uma das maiores dos últimos anos. "Esses eventos são muito bons, pois conseguimos medir a empolgação do natalense para o Carnaval. Por onde estamos passando, temos visto muita alegria e entusiasmo. A cidade está mobilizada para a folia", relata o prefeito.

O próprio prefeito tem participado de algumas prévias e constatado o crescimento do Carnaval natalense. Por conta disso, espera uma maior movimentação econômica na edição deste ano. "Se na edição anterior houve uma movimentação econômica de mais de R$ 70 milhões na economia da cidade, seguramente podemos projetar um incremento nessas receitas. Investir na economia criativa gera resultados. Toda a cadeia produtiva ganha, do vendedor ambulante ao dono de hotel. Enfim, vamos seguir empenhados em trazer mais desenvolvimento e progresso para a cidade", destaca Álvaro Dias.


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Prefeitura do Natal já revitalizou e entregou 55 quadras poliesportivas



Foto Marco Polo
Pensando na saúde e bem-estar dos jovens da cidade do Natal, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esportes e Lazer - SEL entregou, nessa segunda-feira (17/02), a 55ª quadra desportiva totalmente revitalizada. O equipamento esportivo fica localizado na Avenida Paraíba, S/N, ao lado do 9° BPM - 2a CPM, na Cidade da Esperança.



Desde que assumiu a Prefeitura do Natal, há um ano e 10 meses, Álvaro Dias tem realizado trabalho incessante de recuperação dos espaços públicos, como praças, quadras esportivas, unidades de saúde, escolas municipais, espaços de lazer, construção de Lagoas de captação e projetos de pavimentação e drenagem de ruas por toda a cidade. "Nós temos aplicado de forma correta os recursos. É por isso que estamos conseguindo realizar grandes obras no município e manter em dia todas as obrigações, como o salário dos servidores pago em dia", disse Álvaro.

 

A reforma desta quadra foi uma emenda do presidente da Câmara Municipal do Natal, vereador Paulinho Freire, que falou da importância destes espaços nas comunidades. "Hoje é mais um dia de festa que a Prefeitura do Natal proporciona às comunidades. O esporte é uma questão muito importante para toda a sociedade, pois o esporte é lazer, cultura, educação e ainda faz bem à saúde. Mesmo com as dificuldades, Álvaro tem realizado obras importantes por toda a cidade", afirmou.

 

A cerimônia de entrega foi acompanhada por moradores, líderes comunitários e autoridades políticas. O presidente do Centro Desportivo da Cidade da Esperança (CDCE), Sargento Castilho, falou em nome da comunidade esportiva, agradeceu o trabalho realizado na recuperação da quadra e revelou que em breve a prefeitura irá iniciar a reforma do Estádio José Pascoal de Lima.


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Prefeito Álvaro Dias faz balanço da gestão e traça metas para 2020


Foto Marco Polo
Em solenidade bastante concorrida, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, realizou, nesta terça-feira (18/02), a leitura anual da mensagem do Poder Executivo, em ato que marcou a abertura dos trabalhos do quarto ano da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Natal. Na oportunidade, o chefe do executivo municipal fez um balanço sobre as ações, projetos e iniciativas que estão em andamento na cidade, bem como elencou as principais metas e investimentos que a gestão municipal vai efetuar até o final deste ano.

 

Destaque para o projeto de revisão do Plano Diretor de Natal; as obras de reurbanização da Praia da Redinha; o projeto de saneamento integrado da zona Norte e o incremento das políticas públicas em saúde, educação, cultura, segurança pública e assistência social. O gestor abriu a mensagem agradecendo e enaltecendo a parceria entre os poderes legislativo e executivo da capital potiguar, que tanto tem contribuído para melhorar a realidade natalense, trazendo mais desenvolvimento e justiça social para população.

 

Álvaro Dias ressaltou grave crise financeira enfrentada pelo Brasil, ressaltando que os municípios são os entes federativos mais penalizados com esse cenário econômico difícil. E fez uma breve explanação sobre as medidas adotadas pela gestão para enfrentar esse momento com a efetivação de drásticos cortes em despesas com telefonia, veículos alugados, inclusive leiloando o carro oficial que servia ao prefeito, passando a utilizar o próprio veículo, redução de alugueis e diversas medidas de austeridade.

 

"Sem essas iniciativas, teríamos ainda mais dificuldades para enfrentar esse momento tortuoso. Só para se ter uma ideia do esforço e empenho no acompanhamento das despesas e no incremento das receitas, a centralização das licitações gerou uma economia de R$ 78 milhões. Graças a esse conjunto de medidas, o funcionalismo público municipal tem recebido os seus salários rigorosamente em dia. E iremos perseguir esse objetivo até o final da gestão. É compromisso número um deste prefeito", asseverou.

 

Ainda no rol de medidas para melhorar a saúde financeira da Prefeitura de Natal, ele relacionou o combate à sonegação, fortalecendo o monitoramento eletrônico de infrações, a busca pela recuperação de créditos tributários, o estímulo à regularização de pendências e o incremento das receitas, incentivando o bom pagador através de descontos para pagamento do IPTU.

 

Essas ações, reforçou ele, também permitiram um incremento no percentual de investimentos em recursos próprios em todas as áreas da gestão. Mais de 50% dos valores aplicados em educação, por exemplo, decorreram de recursos próprios, habitação foram 66%, em urbanismo 75% e nada menos do que 80% do que foi aplicado na rubrica assistência social veio de recursos próprios do município. "Esses números demonstram o esforço da gestão em empregar recursos próprios em áreas de grande interesse social. Não à toa fechamos 2019 investindo 25,3% das receitas livres em educação e 26,6% em saúde, acima dos pisos previstos na Constituição Federal".

 

Educação
Após explanar sobre qual a realidade fiscal do município, Álvaro Dias partiu para a divulgação das metas e ações previstas para 2020. Como não poderia ser diferente, saúde e educação serão as áreas prioritárias este ano. Na educação, o prefeito lembrou que a sua gestão entregou à população dois novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS), ambos na zona Norte, representando um salto no número de vagas de 360 para 904.

 

Para este ano, destacou que estão programando a construção de seis Centros Municipais de Educação Infantil e três escolas de Ensino Fundamental. Algumas dessas unidades irão substituir prédios inadequados ou locados, e outras irão compor a ampliação da Rede Municipal de Ensino. "Além da construção, estamos garantindo a reforma de 10 unidades, ampliação de três CMEIs e a permanente adequação de todas as unidades num investimento orçado em R$ 25 milhões".

 

A gestão também está executando um arrojado projeto de alfabetização: "Segundo o IBGE, em Natal quase 50 mil pessoas são enquadradas tecnicamente como analfabetas. É inconcebível em pleno século XXI vivermos essa realidade numa cidade como Natal. Para diminuir essa nódoa, criamos o programa Aprendendo Mais de alfabetização de adultos, com métodos baseados no sistema consagrado pelo mestre Paulo Freire, porém com dinâmicas adaptadas às exigências do mundo de hoje. Nossa meta é alfabetizar 10 mil adultos, se somando a outras ações e programas como o Tecendo o Saber e o Brasil Alfabetizado, um investimento que considero pessoalmente uma prioridade da gestão, porque significa cidadania", pontuou Álvaro.

 

Saúde
A saúde mereceu uma atenção especial do prefeito, já que é a pasta onde há um maior direcionamento de recursos. As principais unidades da rede pública municipal vêm tendo um movimento intenso. O Hospital Municipal Dr. Newton Azevedo ultrapassou a casa dos 100 mil atendimentos em 2019, já as quatro UPAs de Natal registraram 595.432 atendimentos: "Vejam bem, quase 600 mil atendimentos nas UPAs por ano em uma cidade com uma população de 880 mil habitantes", disse Álvaro, que ainda enfatizou o trabalho realizado nas maternidades Araken Pinto e Leide Morais, informando ainda que a rede de atendimento materno da Prefeitura será ampliada com o retorno dos atendimentos na maternidade do bairro de Felipe Camarão, que tem a previsão de ser reaberta no mês de abril.

 

"Os investimentos em saúde são pujantes. Estão em andamento a reforma do Laboratório Central, da Unidade Mista de Felipe Camarão, do Centro de Zoonoses, do Hospital dos Pescadores e da Maternidade Leide Morais. Estão em processo de licitação as UBS do Alto da Torre, bairro Nordeste, Unidade Mista de Mãe Luiza, e a reforma e ampliação da UBS Planície das Mangueiras, no Nossa Senhora da Apresentação. E, este ano, vamos abrir a licitação para a construção da UBS de Dix Sept Rosado, Vila Paraíso e um grande projeto que é a construção de um novo hospital municipal", concluiu.

 

Revisão do Plano Diretor
Sobre a revisão do Plano Diretor, o prefeito destacou a necessidade de Natal dispor de mecanismos geradores de desenvolvimento sustentável e de progresso para a cidade. Ele fez um histórico sobre como o atual ordenamento urbanístico ajudou a frear esse movimento, deixando a capital potiguar para trás em relação a outras cidades da região. Por isso, deixou a mensagem de que a revisão já está mais do que na hora de ser feita e desde que assumiu a Prefeitura em 2018, teve a nítida noção de que era preciso uma lei mais moderna, que compatibilize preservação e crescimento, permitindo o adensamento da cidade e no final das contas levando o surgimento de novos negócios e de emprego e renda para as pessoas.

 

"Abraçamos essa causa e o processo segue como deve ser feito, amplamente discutido com a sociedade. Para isso é que foram feitas 14 oficinas, 5 audiências públicas e 3 seminários, envolvendo mais de 3 mil pessoas e mais de 2 mil contribuições, refletindo-se num trabalho de revisão de legislação urbana das mais participativas do país. A decisão sobre que cidade queremos, se uma cidade que gere progresso e cresça respeitando o meio ambiente, ou se uma cidade engessada, que empurra os moradores para municípios vizinhos, caberá aos cidadãos que se envolveram nessa discussão e aqui, a esta Câmara Municipal, que representa a população que elegeu os senhores e senhoras vereadores".

 

Segurança Pública
Mesmo sem ser uma obrigação constitucional das gestões municipais, os investimentos em segurança pública vêm alcançando números bem positivos com a ampliação dos serviços da Guarda Municipal de Natal. As ações de qualificação e treinamento capacitaram 405 guardas municipais, também foram compradas novas viaturas, armas, munição e equipamentos de proteção aos agentes.

 

A Ronda de Proteção Escolar foi ampliada e intensificada, a Ronda da Saúde mantida, e em convênio com a Semurb foi criada a Ronda de Proteção Ambiental, que passou a atuar no Parque da Cidade 24 horas. O patrulhamento nos centros comerciais do Alecrim e Cidade Alta foi reforçado e em breve ficará pronta a base fixa da Guarda Municipal na praça Gentil Ferreira. A atual gestão municipal também fez a regulamentação da Ronda Ostensiva e a operacionalização da Patrulha Maria da Penha, iniciada este ano e já está atuando na proteção e prevenção da violência contra mulher.

 

Cultura
De acordo com o prefeito, a gestão utiliza as políticas públicas no setor como agente indutor do desenvolvimento da cidade. Os maiores exemplos são os grandes eventos promovidos pela Prefeitura que ajudam a movimentar toda a cadeia econômica da cidade. O Carnaval, o São João e o Natal em Natal são três iniciativas consolidadas e que já estão no coração do natalense.

 

"Levantamento da Fecomércio aponta que o último carnaval resultou num movimento financeiro acima de R$ 61 milhões, alimentando uma extensa cadeia produtiva, que vai do mais simples ambulante ao grande empresário da rede hoteleira. As festas resgatam a autoestima do natalense, preservam os valores culturais dos brincantes e incentivam os setores realizadores dessa cultura popular, beneficiando principalmente o micro e o pequeno empreendedor, as lojas de rua e os ambulantes", falou.

 

Ainda na cultura, Álvaro ressaltou que outra grande fonte de financiamento do setor segue sendo a Lei Djalma Maranhão. No ano passado, foram efetivamente captados 5,6 milhões. Para este ano, o valor aprovado ultrapassa os R$ 11 milhões: "A Prefeitura de Natal é hoje, de longe, a maior fonte de fomento da cultura e da economia criativa da cidade. Foram quase R$ 30 milhões aplicados no setor no ano passado, entre incentivos fiscais, fundo de cultura e aporte direto em editais e eventos".

 

Turismo
A principal atividade econômica de Natal também está inserida nas prioridades da gestão municipal. Para Álvaro, não cabe à Prefeitura gerar empregos diretamente, mas incentivar ações e serviços que possam ter esse papel. Para tanto, o poder executivo promoveu o Encontro Econômico Brasil-Alemanha para aumentar incrementar as relações econômicas e atrair negócios para a cidade. Também mereceram citação a participação da Prefeitura em diversas feiras de turismo no Brasil e no exterior.

 

A parceria com a ABIH e outras prefeituras junto à Azul Viagens vem obtendo ótimos resultados em vários pontos emissores de turismo com a campanha Tudo Começa Azul, envolvendo cerca de 4 mil agentes de viagens. No stand da Feira de Turismo da Holanda, a Corendon Airlines confirmou a implantação de voos charters de Amsterdã para Natal de dezembro do ano passado até o próximo mês de março. São milhares de turistas europeus que chegam à cidade. "E este ano estivemos novamente nesse evento e garantimos manter a parceria para que esses vôos se repitam na temporada 2020-2021. A esse investimento, se somam outros feitos na divulgação que somam cerca de R$ 500 mil no Brasil e no exterior".

 

"Estamos entre os 10 destinos mais procurados pelos brasileiros nos buscadores de hotéis no Google. Ano passado, o Ministério do Turismo apontou nossa cidade como o destino mais procurado no país no período do inverno. E os levantamentos apontam que Natal terá uma ocupação superior a 90% da sua rede hoteleira neste carnaval".

 

Obras e Infraestrutura
Álvaro Dias recordou que na leitura da mensagem de 2019 assumiu o compromisso de inaugurar uma obra por semana. Ele não só cumpriu a promessa, como ampliou a meta e está regularmente entregando duas obras semanalmente. Só no ano passado foram entregues 77 obras entre quadras, praças, ruas calçadas, escolas, unidades de saúde, centros de referência entre outras.

 

A zona Norte é a região que tem recebido mais investimentos da gestão. O projeto de saneamento integrado, que prevê a drenagem e pavimentação de 334 ruas, está a pleno vapor. Esse trabalho já foi concluído no Parque dos Coqueiros, José Sarney, Parque dos Coqueiros e Nordelândia: "Esse é um dos maiores projetos de urbanização já realizados em Natal e que implica num investimento superior a 110 milhões de reais em parceria com o governo federal".

 

Outra importante intervenção que terá início em 2020 é a do Novo Terminal Turístico da Redinha. Um projeto que tem potencial para mudar completamente o bairro e a região Norte da cidade. Com o apoio da bancada federal, foram assegurados os recursos junto à União para essa obra que contempla a reforma do mercado, com nova praça de alimentação, varanda, píer, deck e espaço para acomodar restaurantes. Ainda será construído um centro de comercialização de artesanato, o mirante sobre o quebra mar e o muro da igreja de pedra serão recuperados, bem como o recapeamento asfáltico das ruas será feito.

 

Ainda na infraestrutura urbana, o prefeito lembrou do programa de recapeamento asfáltico dos principais corredores do transporte público da cidade. A Prefeitura executa os serviços nas ruas Ulisses Caldas, Dom Pedro I e Deodoro da Fonseca. Também a avenida Rio Branco, a Amaro Barreto, a Prudente de Morais, Manoel Miranda e Hermes de Fonseca, entre outras estão recebendo um novo asfalto nos próximos dias.

 

Assistência Social
A leitura da mensagem foi encerrada com o prefeito falando sobre os investimentos na área de assistência social. Falou sobre a entrega de mais de 440 unidades habitacionais, beneficiando mais de 1.500 pessoas; também lembrou sobre as políticas públicas voltadas às mulheres e as minorias que vêm recebendo uma atenção especial da gestão. No Bolsa Família, foram apoiadas e orientadas quase 60 mil pessoas, bem como foram concedidos mais de 10 mil benefícios a pessoas em situação de vulnerabilidade com custos da ordem de mais de R$ 1,5 milhão.

 

No atendimento a famílias em situação de rua, foram registrados mais de 16 mil casos. Na estruturação da Cozinha Solidária, da Sopa Solidária e da Educação Nutricional a gestão empregou mais de R$ 400 mil. O programa Sopa Solidária, por sinal, foi ampliado e já atende 8 mil pessoas. "Este é um trabalho permanente para enfrentar o estado de insegurança alimentar e nutricional que ainda assola Natal. No serviço de proteção social e atendimento integrado à família, realizamos 120 mil atendimentos a crianças, adolescentes e idosos no serviço de fortalecimento de vínculos", disse.

 

Álvaro Dias encerrou a leitura dizendo que em menos de dois anos à frente dos destinos de Natal pode se considerar estimulado e motivado, além de animado a seguir adiante com o planejado para que Natal se desenvolva, cresça, e possa gerar mais empregos e renda. Também reforçou que vai manter o bom relacionamento que tem sido a marca da relação entre o executivo e legislativo, somando os esforços, as ideias, as percepções para levar as ações e a presença do poder público a todos os recantos de Natal.

 

"Uma coisa as senhoras e senhores podem ter certeza, não descansarei na minha missão e os que hoje ainda duvidam, se preparem para testemunhar a vitória da persistência e obstinação sobre a incredulidade", finalizou.

 

 


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Prefeitura oferece 340 novas vagas de cursos profissionalizantes em março



A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), disponibilizará 340 novas vagas para os Cursos de Qualificação Profissional Gratuitos para o mês de março. As inscrições serão realizadas no dia 18 de fevereiro (terça-feira), a partir das 8h30, encerrando às 16h30. Entre os cursos que serão oferecidos, estão: Recepcionista, Camareira, Libras, Inglês Básico e Português Básico para o Mundo do Trabalho.

As vagas são destinadas a pessoas que se encontram em situação de desemprego e jovens (a partir de 15 anos). Somente no ano de 2019, a Prefeitura ofereceu um total de 5.533 vagas do Programa de Qualificação Técnica, Tecnológica, Social e Profissional Continuada, e a expectativa é de que a procura da população em relação aos cursos aumente este ano.

Os cursos possuem carga horária de 60h, 100h, 160h e 200h. Os mesmos serão ofertados nos Centros Público de Emprego, Trabalho e Renda e nos Centros de Referência de Qualificação Profissional para o Trabalho. As aulas terão início no dia 02 de março. Nos cursos de Rotinas Administrativas e Recepcionista, as aulas irão até metade do mês de maio.

As inscrições poderão ser realizadas nos mesmos locais onde os cursos serão ofertados. Para se inscrever, os interessados deverão se apresentar com a seguinte documentação: Cópia do RG e originais, CPF, PIS, NIS, carteira de trabalho, comprovante de residência, comprovante de escolaridade, comprovação de conhecimentos técnicos quando o curso exigir. Abaixo está a tabela com os locais de inscrições, cursos oferecidos, turnos, períodos dos cursos e quantidades de vagas oferecidas para cada curso:

 

 

CALENDÁRIO DE OFERTA DE CURSOS GRATUITOS - MARÇO 2020

 

INSCRIÇÕES PARA A DEMANDA ESPONTÂNEA - 18/02/2020

LOCAL/INSCRIÇÃO TIPOLOGIA

PERÍODO DO CURSO TURNO VAGAS

PRÉ-REQUISITOS

Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - Unidade I (Rua Fonseca e Silva, 1122 - Alecrim - 3232-4233)

Horário: 08:30 às 16:30

Recepcionista - 200h

Inscrições: 18/02/2020

02/03/2020 a 14/05/2020

Vespertino 17

• A partir de 16 anos

• Ensino Médio Incompleto ou cursando

• Conhecimento em Informática básico declaração ou certificado

Repositor de Mercadorias - 160h

Inscrições: 18/02/2020

02/03/2020 a 29/04/2020

Matutino 17

• A partir de 18 anos

• Ensino Fundamental II Incompleto ou cursando

• Conhecimento em Informática declaração ou certificado

Camareira - 160h

Inscrições: 18/02/2020

02/03/2020 a 29/04/2020

Matutino 17

• A partir de 18 anos

• Ensino Fundamental II Completo ou cursando o 9º ano

Qualidade no Atendimento - 160h

Inscrições: 18/02/2020

02/03/2020 a 29/04/2020

Matutino

17

• A partir de 16 anos

• Ensino Fundamental I Incompleto

Libras - 160h

Inscrições: 18/02/2020

02/03/2020 a 29/04/2020

Vespertino 17

• A partir de 15 anos

• Ensino Fundamental II Incompleto ou cursando

Almoxarifado - 160h

Inscrições: 18/02/2020

02/03/2020 a 29/04/2020

Vespertino 17

• A partir de 17 anos

• Ensino Médio Completo ou cursando

• Conhecimento em Informática básico declaração ou certificado

Centro Público de emprego, trabalho e renda - Unidade - II (Praça Padre João Maria - R. João Pessoa, 78 - Cidade Alta - 3232-4939)

Horário: 08:30 às 16:30

Inglês Básico - 160h

Inscrições: 18/02/2020

02/03/2020 a 29/04/2020

Matutino 17

• A partir de 15 anos

• Ensino Fundamental II Incompleto ou cursando

Inglês Básico - 160h

Inscrições: 18/02/2020

02/03/2020 a 29/04/2020

Vespertino 17

• A partir de 15 anos

• Ensino Fundamental II Incompleto ou cursando

Rotinas Administrativas - 200h

Inscrições: 18/02/2020

02/03/2020 a 14/05/2020

Matutino17

• A partir de 16 anos

• Ensino Médio Incompleto ou cursando

• Conhecimento em Informática básica declaração ou certificado

Vendas - 160h

Inscrições: 18/02/2020

02/03/2020 a 29/04/2020

Vespertino 17

• A partir de 16 anos

• Ensino Médio Completo ou cursando

Centro de Referência de Qualificação Profissional para o Trabalho - Unidade I (Rua Bariri, S/N - Gramoré - 3232-8209).

Horário: 08:30 às 16:30

Libras - 160h

Inscrições: 18/02/2020

02/03/2020 a 29/04/2020

Matutino 17

• A partir de 15 anos

• Ensino Fundamental II Incompleto ou cursando

Libras - 160h

Inscrições: 18/02/2020

02/03/2020 a 29/04/2020

Vespertino 17

• A partir de 15 anos

• Ensino Fundamental II Incompleto ou cursando

Recepcionista - 200h

Inscrições: 18/02/2020

02/03/2020 a 14/05/2020

Matutino 17

• A partir de 16 anos

• Ensino Médio Incompleto ou cursando

• Conhecimento em Informática básico declaração ou certificado

Recepcionista - 200h

Inscrições: 18/02/2020

02/03/2020 a 14/05/2020

Vespertino17

• A partir de 16 anos

• Ensino Médio Incompleto ou cursando

• Conhecimento em Informática básico declaração ou certificado

Centro de Referência de Qualificação Profissional para o Trabalho - Unidade II (Rua Manoel Miranda, 1860 - Quintas).

Horário: 08:30 às 16:30

Português Básico para o Mundo do Trabalho - 100h

Inscrições: 18/02/2020

02/03/2020 a 03/04/2020

Matutino 17

• A partir de 15 anos

• Ensino Fundamental I Incompleto ou cursando

Português Básico para o Mundo do Trabalho - 100h

Inscrições: 18/02/2020

02/03/2020 a 03/04/2020

Vespertino 17

• A partir de 15 anos

• Ensino Fundamental I Incompleto ou cursando

Recepcionista - 200h

Inscrições: 18/02/2020

02/03/2020 a 14/05/2020

Matutino 17

• A partir de 16 anos

• Ensino Médio Incompleto ou cursando

• Conhecimento em Informática básico declaração ou certificado

Auxiliar de Limpeza - 160h

Inscrições: 18/02/2020

02/03/2020 a 29/04/2020

Vespertino 17

• A partir de 18 anos

• Ensino Fundamental I Incompleto

Espanhol para Recepção - 60h

Inscrições: 18/02/2020

02/03/2020 a 20/03/2020

Matutino 17

• A partir de 15 anos

• Ensino Fundamental II Incompleto ou cursando

Espanhol para Recepção - 60h

Inscrições: 18/02/2020

02/03/2020 a 20/03/2020

Vespertino 17

• A partir de 15 anos

• Ensino Fundamental II Incompleto ou cursando

 

 

 


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