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No inicio da tarde de terça-feira (02), a equipe de fiscalização do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), órgão vinculado à Prefeitura do Natal, fechou a loja C&A localizada no shopping Midway Mall, entre meio-dia e 14h30 por irregularidades na precificação dos produtos da unidade. De acordo com a chefe do Departamento de Fiscalização do Procon NataL, Marilia Brennand, o estabelecimento comercial estava cobrando um preço inferior para os consumidores que utilizassem o cartão da marca, ferindo completamente o Decreto Federal Nº 5903/06 e o Código de Defesa do Consumidor Nº 8078/90, que vedam a prática: “Optamos pelo fechamento, pois a loja estava utilizando desse expediente em vários produtos”, revelou Marilia Brennand. Após a autuação, os funcionários da loja de departamentos retiraram os produtos em situação irregular e a loja voltou a funcionar. Marilia Brennand destacou que o orgão de proteção ao consumidor de Natal tem trabalhado para que cada vez mais essas irregularidades sejam abolidas. No mês de junho, a equipe do Procon Natal fiscalizou as instituições bancárias da cidade e neste mês de julho as lojas de eletrodomésticos receberão a visita dos fiscais do órgão. A chefe do Departamento de Fiscalização do Procon Natal reforça o pedido para os consumidores que se sentirem lesados denunciem os estabelecimentos comerciais através dos telefones 3232-9050/3232-9051 e 3232-9052. O Procon Natal funciona de segunda a sexta, das 8 às 17 horas. Segue anexo, o auto de fiscalização. Secretaria Municipal de Comunicação -(84) 3232.8858





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