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"Fashion Law", ou Direito da Moda, ainda é um assunto pouco explorado no Brasil, mas para a egressa do curso de Direito do Centro Universitário UNI-RN, Amanda Oliveira da Câmara Moreira, o assunto já vem sendo tema de várias dissertações. Tanto que virou livro. Na manhã desta quarta-feira, 10, a egressa doou duas dessas publicações ao UNI-RN, onde a pesquisa na área sobre o Direito da Moda teve início. A entrega aconteceu na biblioteca central.

As publicações de "Fashion Law: proteção de propriedade intelectual na perspectiva do direito internacional" e "Estudos sobre Fashion Law: Do panorama brasileiro ao internacional" aconteceram durante o período de pandemia, no ano de 2020. A primeira obra é resultado da pesquisa de mestrado da advogada na Universidade Federal do Estado, em que aborda Direito autoral e propriedade industrial.

Outros egressos e alunos do UNI-RN participaram como coautores da segunda obra, uma coletânea de artigos científicos sobre o Direito da Moda em diversos aspectos. Amanda emplacou seis dos 22 capítulos do livro, com artigos sobre apropriação cultural, contratos, entre outros.

Para Amanda Câmara, a publicação dos livros possui importância devido ao Direito da Moda se tratar de um tema pouco referenciado entre os acervos disponíveis. De acordo com a advogada, sua trajetória teve início durante a graduação:

"O UNI-RN foi o berço da minha trajetória com Fashion Law, aqui fui provocada sobre o tema pela professora Juliana Rocha, e tive apoio de outros, como o professor Fábio Fidelis, Marcelo Maurício e Marco Jordão", expressou Amanda.

Sobre Amanda Câmara

Advogada e Professora de Instituição de Ensino superior, Amanda Câmara é, também, Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RN e membro da Comissão Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal da Ordem dos Advogados.

Durante sua graduação no UNI-RN, iniciada em 2010, participou de diversos Congressos de Iniciação Científica, entre eles, foi premiada no XIII CONIC com trabalho "A Falsificação da Marca e seu Financiamento pela Administração Pública".





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